Evite prejuízos de ordem financeira e regulamentar em todos os ramos de seguros

DIREITO SECURITÁRIO

Por meio de uma assessoria em Direito Securitário é possível garantir direitos e melhores práticas em todos os ramos de seguros, evitando prejuízos de ordem financeira e regulamentar.

Do artigo 757 ao artigo 799, o Código Civil Brasileiro traz um capítulo inteiro (XV) dedicado ao seguro.


A atividade das seguradoras é bastante específica e requer uma série de pontos de atenção. Uma delas, por exemplo, é a expressa obrigação ao segurado e ao segurador em manter a boa-fé do início ao fim do contrato.

Por que a assessoria jurídica em Seguros
é imprescindível?

O auxílio jurídico seja através da análise de contratos, das necessidades da empresa contratante ou da própria seguradora (preventivo e consultivo), seja na defesa na esfera judicial (contencioso), não pode, em nenhuma hipótese, se desvencilhar do princípio da boa-fé.


Portanto, além da análise de fatos já ocorridos é importante avaliar o que se pode e o que não se pode fazer em relação a um contrato de seguro e quais os cuidados se deve ter.


Exemplo: do lado da seguradora apresentar de forma clara as coberturas de cada seguro; do lado do segurado, evitar o agravamento dos riscos contratados e avisar previamente situação que represente aumento do risco em tempo hábil.

Como podemos te ajudar?

Contencioso, Compliance

e Ressarcimento para Seguradoras

Empresa

Segura

Auditoria securitária nos seguros contratados:

Revisão completa dos seguros contratados e daqueles que precisam ser contratados para evitar riscos e atender aos programas de Compliance.



Análise de riscos:

Diagnóstico dos riscos e as (não) conformidades na área securitária da empresa.



Elaboração de projetos de seguros especiais:

Visando benefícios econômicos e otimizando a relação prêmio/riscos/coberturas dentro do cenário nacional e internacional.

Defesas judiciais:

Em todos os tipos de seguro e em todas as instâncias (Vida, RC, D&O, Prestamista, Microsseguro, Garantia Estendida, entre outros).



Defesas administrativas:

Junto ao PROCON ou SUSEP.



Preventivo:

Assessoria na própria regulação dos sinistros, com foco na jurisprudência dominante do respectivo tema, para evitar litígio custoso e desnecessário, bem como análise de produtos de seguro e resseguros, novos ou não, para aprovação ou readequação junto à SUSEP.



Programa de Compliance Securitário:
Para cumprimento das regras do setor regulatório de seguros.



Ressarcimento:

Na busca dos créditos oriundos das indenizações pagas aos segurados com sub-rogação.

CONTEÚDOS ÚTEIS E DE VALOR

O dilema do microsseguro: como unir simplicidade e segurança na contratação

STJ entende que cláusula que exclui coberturas não contrariam a natureza do contrato de seguro

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